15/05/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 06:37

Recebidos os autos
15/05/2024 06:37

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 08:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860499-31.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Observando os presentes autos, verifica-se que houve interposição de apelação face à sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido de expedição de precatório complementar.

Considerando que não foi apresentado aos autos qualquer fundamento capaz de demonstrar a necessidade da retratação do juízo a quo, mantenho o julgamento proferido nos mesmos termos, uma vez que permanece inalterado o entendimento firmado.

Desnecessária a intimação da parte contrária diante do julgamento de improcedência liminar do feito.

Remetam-se os autos ao E.

TJPB, com as saudações e homenagens de estilo.

João Pessoa, 18 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:47

Outras Decisões
18/12/2023 09:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:47

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 00:30

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 00:55

Publicado Sentença em 01/11/2023.
01/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
30/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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