STJ - 0857349-81.2019.8.15.2001

09/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 364764/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0364764 - AgInt no REsp 1955930 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00364764/2023 - AgInt no REsp 1955930/PB

29/05/2023 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364764/2023 - AgInt no REsp 1955930/PB

18/05/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/05/2023 06:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461060/2023

18/05/2023 06:31

Protocolizada Petição 461060/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 364764/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364764/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364764/2023

24/04/2023 11:53

Protocolizada Petição 364764/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

03/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/08/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/08/2021 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA