05/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:39

Decorrido prazo de JAIR CAROCA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0858738-09.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenço, conforme decisão de id nº 116637584.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
22/08/2025 19:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858738-09.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 1978629/RJ, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a matéria e tramitem território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1169/STJ - "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos").

INTIMEM-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
22/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
05/05/2025 20:16

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
07/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2025 14:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 11:06

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:23

Outras Decisões
17/10/2024 22:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIR CAROCA DA SILVA - CPF: *60.***.*74-72 (APELANTE).
11/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:50

Recebidos os autos
08/07/2024 14:50

Juntada de despacho
08/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
28/12/2023 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
07/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 19:07

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 00:21

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 10:38

Declarada decadência ou prescrição
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
02/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento
09/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 13:24

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:59

Juntada de provimento correcional
21/01/2022 17:45

Conclusos para julgamento
21/01/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 01:21

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 15:28

Conclusos para decisão
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 16/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 09:19

Conclusos para decisão
19/07/2021 16:49

Recebidos os autos
19/07/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/03/2020 07:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2020 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 13:56

Expedição de Mandado.
14/02/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2020 18:48

Recebida a emenda à inicial
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
20/03/2019 11:13

Conclusos para despacho
06/09/2018 01:42

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 14:39

Juntada de Petição de apelação
14/08/2018 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 15:20

Declarada decadência ou prescrição
07/08/2018 13:55

Conclusos para despacho
24/05/2018 01:46

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 23/05/2018 23:59:59.
19/05/2018 00:16

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 18/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
24/11/2016 15:08

Conclusos para despacho
23/11/2016 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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