TJPB - 0857388-39.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 13:07
Determinado o arquivamento
-
27/08/2024 23:49
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 23:49
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/08/2024 05:48
Recebidos os autos
-
23/08/2024 05:48
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 15:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:14
Outras Decisões
-
27/05/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 01:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:22
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 23:49
Juntada de Petição de apelação
-
24/01/2024 15:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 00:40
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
13/12/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/12/2023 10:51
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.
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31/10/2023 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2023 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/10/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 00:29
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/10/2023 09:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
14/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 08:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/10/2023 08:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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