12/07/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:54

Juntada de Alvará
10/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:34

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858103-81.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: FELIPE GOMES DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo, conforme DJO de Id. 93280290, fl. 4.

Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença."

Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título.

Publicada e registrada eletronicamente.

Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

Verificado o DJO de Id 93280290, fl. 4., intime-se o exequente para informar seus dados bancários em 5 (cinco) dias.

Com a informação expeça-se o alvará nos moldes do ofício 014/2020, e sem outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
04/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:30

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858103-81.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: FELIPE GOMES DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Retifique-se a Autuação alterando-se a Classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória e o pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para pagar em 15 dias o valor da condenação, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do artigo 523, do CPC.

Honorários indevidos, nos termos do FONAJE nº 97.

Com o pagamento, intime-se o autor/exequente para informar seus dados bancários, afim de possibilitar a expedição do alvará (Modelo Covid-19), que desde já autorizo a expedição.

Sem pagamento, voltem-me conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
04/06/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 20:18

Processo Desarquivado
04/06/2024 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 06:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:23

Recebidos os autos
08/05/2024 13:23

Juntada de Certidão de prevenção
09/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 00:39

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:40

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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