21/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:52

Deferido o pedido de
21/08/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:35

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 13:33

Expedição de Mandado.
19/07/2025 11:06

Determinada diligência
17/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:31

Recebidos os autos
17/07/2025 10:31

Juntada de Certidão de prevenção
04/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/11/2024 00:30

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855339-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 28 de outubro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:54

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
02/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:37

Determinado o arquivamento
30/08/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 07:59

Conclusos para julgamento
27/08/2024 07:58

Juntada de informação
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:10

Juntada de Petição de cota
03/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855339-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:56

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855339-59.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, a parte autora e a DECOLAR devem especificar se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos.

Observe o cartório a contagem do prazo em dobro para a representante da defensoria pública, bem como a intimação deve ocorrer pelo sistema.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
20/03/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:17

Outras Decisões
20/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
22/11/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:20

Determinada diligência
03/10/2023 18:20

Outras Decisões
18/09/2023 23:58

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 21:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/06/2023 21:24

Expedição de Mandado.
14/06/2023 22:32

Deferido o pedido de
14/06/2023 22:09

Conclusos para despacho
14/06/2023 22:08

Juntada de informação
10/04/2023 16:04

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 19:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2022 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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