29/08/2024 22:19

Baixa Definitiva
29/08/2024 22:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2024 22:19

Transitado em Julgado em 27/08/2024
11/08/2024 16:50

Conhecido o recurso de THAIS DE LIMA ARAUJO - CPF: *08.***.*48-84 (RECORRENTE) e não-provido
11/08/2024 16:50

Voto do relator proferido
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 00:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 00:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THAIS DE LIMA ARAUJO - CPF: *08.***.*48-84 (RECORRENTE).
26/04/2024 00:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 00:07

Concessão
02/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
02/04/2024 07:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:29

Recebidos os autos
02/04/2024 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 07:29

Distribuído por sorteio
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854612-66.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] AUTOR: THAIS DE LIMA ARAUJO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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