TJPB - 0855649-31.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 10:37
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 04:03
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 11:43
Julgado improcedente o pedido
-
15/10/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 06:05
Recebidos os autos
-
11/10/2024 06:05
Juntada de Certidão de prevenção
-
02/05/2024 08:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
29/12/2023 16:18
Juntada de Petição de apelação
-
29/12/2023 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/12/2023 17:37
Outras Decisões
-
12/12/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:23
Juntada de Petição de apelação
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28/11/2023 00:30
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/11/2023 08:10
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 07:39
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 12:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/11/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/10/2023 00:22
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:49
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 15:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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06/10/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 07:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
05/10/2023 18:11
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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04/10/2023 07:16
Conclusos para despacho
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03/10/2023 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/10/2023 15:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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