TJPB - 0855718-63.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 08:13
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 11:09
Recebidos os autos
-
23/10/2024 11:09
Juntada de Certidão de prevenção
-
16/05/2024 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/05/2024 11:21
Outras Decisões
-
14/05/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 15:22
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
27/11/2023 16:20
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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27/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
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19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/11/2023 11:54
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 22:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/10/2023 00:20
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
21/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 13:34
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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17/10/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 07:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
04/10/2023 07:16
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/10/2023 16:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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