04/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855494-62.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante do silêncio da parte exequente (ID 92871870), e sendo o executado beneficiário da justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
02/07/2024 05:21

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 11:50

Determinado o arquivamento
29/06/2024 11:58

Conclusos para decisão
29/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855494-62.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 6 de maio de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 14:31

Recebidos os autos
08/04/2024 14:31

Juntada de Certidão de prevenção
10/11/2023 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2023 20:30

Juntada de
08/11/2023 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:09

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 01:00

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:44

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 11:53

Julgado improcedente o pedido
12/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
09/08/2023 05:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023 16:36

Juntada de Petição de carta de preposição
14/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2023 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
12/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:13

Decorrido prazo de JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/07/2023 23:59.
07/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 11:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/06/2023 15:55

Conclusos para julgamento
31/05/2023 11:05

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (REU)
30/05/2023 15:11

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *51.***.*19-31 (AUTOR).
29/03/2023 18:47

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
31/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 14:19

Juntada de Petição de contestação
05/11/2022 12:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/11/2022 00:23

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENILDO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR (*51.***.*19-31).
01/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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