TJPB - 0854290-46.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 03:44
Publicado Despacho em 12/08/2025.
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12/08/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Classificação e/ou Preterição] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0854290-46.2023.8.15.2001 IMPETRANTE: DANILO PEREIRA DA COSTA DA SILVA IMPETRADO: ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, JOÃO LUIS DA SILVA, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Considerando a decisão do juízo ad quem e o decurso do tempo, intime-se a parte impetrante para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda e impulsionar o feito.
Em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
08/08/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 09:37
Determinada diligência
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22/07/2025 21:33
Conclusos para despacho
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22/07/2025 12:35
Recebidos os autos
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22/07/2025 12:35
Juntada de Certidão de prevenção
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25/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo Tribunal) para Instância Superior
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25/02/2025 13:32
Juntada de Certidão
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23/02/2025 09:15
Determinada a redistribuição dos autos
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07/02/2025 11:08
Conclusos para decisão
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07/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
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03/07/2024 15:08
Juntada de Petição de informações prestadas
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02/07/2024 02:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2024 23:59.
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18/06/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 16:59
Determinada diligência
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21/05/2024 07:29
Conclusos para decisão
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21/05/2024 07:29
Juntada de Certidão
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20/05/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 16:52
Gratuidade da justiça concedida em parte a ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO (IMPETRADO)
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13/05/2024 12:44
Conclusos para despacho
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13/05/2024 12:44
Juntada de Certidão
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23/10/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 00:42
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 20:56
Determinada diligência
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29/09/2023 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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29/09/2023 10:40
Declarada suspeição por JOSE MARCIO ROCHA GALDINO
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29/09/2023 09:47
Conclusos para despacho
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29/09/2023 09:46
Juntada de Certidão
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29/09/2023 09:40
Desentranhado o documento
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29/09/2023 09:40
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2023 13:44
Outras Decisões
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27/09/2023 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/09/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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