07/06/2025 01:21

Decorrido prazo de ELUSSIANA ALVES DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 05:33

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/04/2025 12:25

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 793
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
29/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ELUSSIANA ALVES DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001.

Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.

Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra.

Intimando o Bel .Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996.
27/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
16/11/2023 11:59

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:57

Juntada de Petição de parecer
14/11/2023 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 05:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 05:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ELUSSIANA ALVES DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ELUSSIANA ALVES DE ARAUJO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:01

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/10/2023 07:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
29/09/2023 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 09:49

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer
28/07/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:41

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:15

Recebidos os autos
12/07/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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