TJPB - 0851679-23.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:07
Juntada de Petição de informação
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13/06/2025 11:41
Conclusos para despacho
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13/05/2025 11:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:07
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/03/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 12:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
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20/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
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05/02/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo de SMILE SAUDE LTDA em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851679-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [x ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 104835108 , nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/12/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 23:21
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 16:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/12/2024 12:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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03/12/2024 09:51
Recebidos os autos
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03/12/2024 09:51
Juntada de Certidão de prevenção
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20/09/2024 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/08/2024 03:39
Decorrido prazo de REBECA OLIVEIRA COSTA em 27/08/2024 23:59.
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26/08/2024 20:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/08/2024 13:07
Juntada de Petição de apelação
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02/08/2024 00:23
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 15:53
Julgado procedente em parte do pedido
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21/05/2024 14:34
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 01:10
Decorrido prazo de REBECA OLIVEIRA COSTA em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 01:10
Decorrido prazo de SMILE SAUDE LTDA em 24/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:20
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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03/04/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 08:32
Indeferido o pedido de SMILE SAUDE LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-80 (REU)
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19/03/2024 16:37
Conclusos para despacho
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22/02/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
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27/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:50
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2023 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2023 20:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/09/2023 20:26
Expedição de Mandado.
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15/09/2023 14:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/09/2023 14:01
Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 14:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REBECA OLIVEIRA COSTA - CPF: *97.***.*20-04 (AUTOR).
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14/09/2023 19:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/09/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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