11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851515-68.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.

Redistribuam-se.

I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
10/09/2025 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:04

Determinada a redistribuição dos autos
03/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
22/09/2024 20:39

Juntada de informação
21/06/2024 02:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:37

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se o promovido sobre o pedido inserto na petição do ID 79770282, em quinze dias.

JOÃO PESSOA, 4 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/05/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:34

Juntada de informação
04/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
12/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
10/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 07:32

Juntada de informação
03/08/2023 10:33

Recebida a emenda à inicial
20/09/2022 21:17

Conclusos para despacho
20/09/2022 21:15

Juntada de informação
09/06/2022 13:12

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 06/06/2022 23:59.
11/05/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:49

Determinada diligência
19/04/2022 11:02

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:12

Recebidos os autos
18/04/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2021 03:20

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 19:13

Juntada de Petição de contra-razões
24/09/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 10:04

Juntada de Petição de apelação
27/04/2021 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 22:31

Conclusos para despacho
10/06/2020 00:53

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:36

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 09/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 19:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 18:16

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 18:09

Conclusos para despacho
29/10/2019 18:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/10/2019 18:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/10/2019 01:57

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 21/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 09:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 10:31

Juntada de Petição de contestação
18/12/2018 02:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/12/2018 23:59:59.
17/12/2018 18:53

Audiência conciliação realizada para 13/12/2018 14:50 16ª Vara Cível da Capital.
13/12/2018 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 08:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 16:26

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2018 00:15

Decorrido prazo de JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO em 26/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2018 18:23

Audiência conciliação designada para 13/12/2018 14:50 16ª Vara Cível da Capital.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
27/10/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 15:57

Conclusos para despacho
18/10/2017 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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