09/09/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
04/09/2025 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850131-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
02/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Determinada diligência
01/09/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 10:40

Recebidos os autos
20/08/2025 10:40

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:20

Juntada de Petição de apelação
20/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:40

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:39

Determinado o arquivamento
10/04/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:57

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; JOÃO PESSOA26 de fevereiro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
26/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
21/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 18:00

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
29/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850131-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 20 de março de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:19

Determinada diligência
21/02/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:15

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:42

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
13/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.***.***/0001-80).
13/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849515-22.2022.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Eliane Maria de Menezes Maciel

Advogado: Thayna Medeiros Lemos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0850573-60.2022.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Izabel Fernandes da Costa

Advogado: Rafael Dantas Valengo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0850693-69.2023.8.15.2001

Tokio Marine Seguradora S.A.

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0851001-08.2023.8.15.2001

Banco Votorantim S.A.

Adriana das Neves Xavier

Advogado: Davidson Farias de Almeida

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0851421-47.2022.8.15.2001

Maria do Socorro Nunes Guimaraes

Banco Panamericano SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2022 18:02

Exibir Processo