24/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 10:28

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 11:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:08

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0849746-83.2021.8.15.2001 Autor : AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Réu: REU: CLARO S/A, COMPANHIA GLOBAL DE SOLUCOES E SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

Advogado do réu: Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 07- (20min) Data: 08/07/2025 Hora: 11:40 referente ao processo 0849746-83.2021.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 07 https://meet.google.com/hav-dxca-aqw João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 23:07

Deferido o pedido de
09/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 18:33

Juntada de Termo de audiência
07/05/2025 15:29

Juntada de Petição de procuração
29/04/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 02:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/04/2025 21:44

Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:44

Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:16

Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:41

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 22:41

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 22:41

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 07:03

Expedição de Carta.
24/03/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 08/05/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
20/03/2025 01:24

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
20/03/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:56

Recebidos os autos
07/03/2025 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849746-83.2021.8.15.2001 AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO REU: CLARO S/A, HIGOR ALVES, COMPANHIA GLOBAL DE SOLUCOES E SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Deixo de realizar a análise da concessão da justiça gratuita, visto que o enunciado nº 116 confere a faculdade do exame ao Magistrado, devendo ser aplicado o art. 99 caput e § 7º do CPC, ante a ausência de disposição legal que discipline a matéria na Lei 9.099/95.

Ainda no mesmo norte, enunciado do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) já se atualizou nesse sentido, quando diz em seu enunciado n. 182 "O Juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015". (aprovado no XIV FONAJEF).

Nesse passo, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para a devida análise dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/09/2024 15:10

Recurso ordinário de SERGIO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *28.***.*19-33 (AUTOR) admitido
17/09/2024 04:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:57

Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 00:39

Publicado Sentença em 02/09/2024.
04/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0849746-83.2021.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO RÉU: REU: CLARO S/A, HIGOR ALVES, COMPANHIA GLOBAL DE SOLUCOES E SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:53

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
12/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:27

Juntada de Termo de audiência
06/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0849746-83.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: CLARO S/A, HIGOR ALVES, COMPANHIA GLOBAL DE SOLUCOES E SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: MARCIO LAMONICA BOVINO - SP132527 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/07/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/06/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:40

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849746-83.2021.8.15.2001 AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO REU: CLARO S/A, HIGOR ALVES, COMPANHIA GLOBAL DE SOLUCOES E SERVICOS DE PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de condições da ação.

Indicado o endereço pela parte autora, designe-se AUDIÊNCIA UNA e proceda-se com a citação da parte ré.

Intimações necessárias.

Silente, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
14/06/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:26

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849746-83.2021.8.15.2001 AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO REU: HDZ PARTICIPACOES S.A., CLARO S/A, HIGOR ALVES DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido formulado ao ID. 82267755 e altere-se o polo passivo de HDZ PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-84 para CGSP - COMPANHIA GLOBAL DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE PAGAMENTO S.A. (“DOTZ PAY”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.***.***/0001-50.

Indefiro, o pedido da parte autora de expedição de ofício a diversos órgãos para que seja informado o endereço do réu HIGOR ALVES, posto que tais diligências são incompatíveis com o procedimento do Juizado Especial Cível, bem como, já fora realizada pesquisa de endereço do réu, conforme ID. 73172362.

Diligenciar pela localização do endereço de réu e buscar informações sobre junto aos entes públicos ou instituições financeiras, etc.

Por fim, destaco que a busca pelo Judiciário deve ocorrer de forma suplementar e não complementar, cabendo a intervenção do judiciário tão somente de forma excepcional.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de condições da ação.

Indicado o endereço pela parte autora, designe-se AUDIÊNCIA UNA e proceda-se com a citação da parte ré.

Intimações necessárias.

Silente, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 15:27

Deferido o pedido de
30/05/2024 15:27

Indeferido o pedido de SERGIO BATISTA DE ARAUJO - CPF: *28.***.*19-33 (AUTOR)
10/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas
02/05/2024 00:56

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849746-83.2021.8.15.2001 AUTOR: SERGIO BATISTA DE ARAUJO REU: HDZ PARTICIPACOES S.A., CLARO S/A, HIGOR ALVES DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:10

Juntada de Decisão
09/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo
18/01/2024 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:18

Juntada de Termo de audiência
23/11/2023 05:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
13/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:48

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 23:07

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 23/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2023 07:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 19:10

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:41

Juntada de Carta precatória
28/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:51

Deferido o pedido de
08/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:58

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 22:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2023 18:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 18:23

Juntada de Decisão
13/09/2022 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2022 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/09/2022 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2022 04:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2022 14:58

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:46

Juntada de Petição de ato ordinatório
06/06/2022 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2022 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/03/2022 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 10:01

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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