TJPB - 0849697-71.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 07:56
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/05/2024 07:34
Arquivado Definitivamente
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11/05/2024 06:54
Recebidos os autos
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11/05/2024 06:54
Juntada de Certidão de prevenção
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30/01/2024 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/01/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/01/2024 16:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 08:17
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 11:22
Juntada de Petição de apelação
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19/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2023 08:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/11/2023 11:32
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:44
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 22:21
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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18/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:11
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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06/09/2023 15:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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06/09/2023 09:06
Conclusos para despacho
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05/09/2023 14:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2023 14:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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