TJPB - 0849013-49.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 12:00
Determinado o arquivamento
-
25/09/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 08:33
Recebidos os autos
-
06/09/2024 08:33
Juntada de Certidão de prevenção
-
28/05/2024 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/05/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 16:47
Outras Decisões
-
22/05/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 00:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2024 23:59.
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/03/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:16
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2023 00:53
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
19/11/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:11
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 11:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
04/09/2023 12:19
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
04/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/09/2023 11:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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