09/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:36

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848660-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte requerente para melhor esclarecer o pedido anterior, indicando, por exemplo, o número dos IDs em que se encontram os contratos mencionados em sua petição.

Prazo de 05 dias.

Em caso de não manifestação, retornem os autos ao arquivo.

JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 08:32

Processo Desarquivado
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 01:08

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Proceda-se ao cálculo das custas processuais e em seguida intime-se o banco para o devido recolhimento, em cinco dias, sob pena de inscrição no SERASAJUD e execução fiscal.
08/07/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:59

Juntada de cálculos
08/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:55

Juntada de Alvará
05/07/2024 09:55

Juntada de Alvará
04/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 25 – Após o trânsito em julgado, ou o retorno dos autos do TJ/PB: (...) c) sendo o cumprimento de sentença requerido pela parte vencida, mediante o depósito do valor que entende devido, intimar a parte vencedora para, em 10 dias, manifestar-se sobre a quantia paga, sob pena da obrigação s e r declarada satisfeita, com a extinção do processo, na forma do art. 526 do CPC; (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
15/04/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2024 02:08

Recebidos os autos
13/04/2024 02:08

Juntada de despacho
02/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 06:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 14:21

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 00:03

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 12:46

Conclusos para julgamento
11/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2023 05:23

Publicado Sentença em 20/09/2023.
23/09/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 07:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 09:45

Juntada de Alvará
18/09/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 09:26

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 13:50

Determinada diligência
01/06/2023 07:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 07:42

Juntada de informação
01/06/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 03:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:38

Nomeado perito
31/01/2023 07:44

Conclusos para despacho
31/01/2023 06:55

Recebidos os autos
31/01/2023 06:55

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2022 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:47

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 13:00

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:38

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 08:25

Conclusos para despacho
23/07/2022 01:00

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
03/06/2022 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2022 22:53

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2022 02:51

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO em 17/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
02/02/2022 02:54

Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO em 01/02/2022 23:59:59.
06/12/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2021 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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