26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.

De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
09/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 01:27

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de PAROMA WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848194-15.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: REU: GERALDO FELIX COUTINHO JUNIOR, YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, PAROMA WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
18/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:45

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.
02/09/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:27

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 18:17

Decorrido prazo de 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de PAROMA WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE AUTORA - CONTRA-ARRAZOAR EMBAGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE PROMOVIDA
11/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:09

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848194-15.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] AUTOR: 013 STUDIO MARKETING E NEGOIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: GERALDO FELIX COUTINHO JUNIOR, YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, YOUBE WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, PAROMA WORK SERVICOS DE COWORKING E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA, VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença e INVERTAM-SE OS POLOS, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 21:52

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
27/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:56

Juntada de Projeto de sentença
06/01/2024 07:34

Conclusos ao Juiz Leigo
06/01/2024 07:34

Juntada de Termo de audiência
05/12/2023 15:35

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:38

Juntada de Petição de informação
05/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:10

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 18:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/11/2023 00:10

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:21

Desentranhado o documento
20/11/2023 09:04

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:11

Juntada de Petição de procuração
17/10/2023 12:09

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 00:45

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2023 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 16:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2023 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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