31/10/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:47

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/10/2024 09:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/10/2024 13:07

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:19

Juntada de Guia de Execução Penal
27/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:05

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 18:34

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:58

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 00:00

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 22:41

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:17

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:32

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/06/2023 11:00 Vara Única de Princesa Isabel.
29/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 18:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2023 08:47

Expedição de Mandado.
19/05/2023 08:44

Expedição de Mandado.
19/05/2023 08:30

Expedição de Mandado.
18/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:02

Juntada de Carta precatória
09/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 20:10

Juntada de Petição de cota
18/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:39

Juntada de Ofício
18/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/06/2023 11:00 Vara Única de Princesa Isabel.
17/03/2023 10:30

Outras Decisões
08/03/2023 07:32

Conclusos para decisão
07/03/2023 22:51

Juntada de Petição de resposta
23/02/2023 13:55

Decorrido prazo de MARIA MICAELLY DE MEDEIROS SILVA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 19:39

Outras Decisões
21/01/2023 09:45

Conclusos para decisão
21/01/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 09:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:24

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.
18/10/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:56

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/09/2022 19:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2022 23:59.
28/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:42

Juntada de Carta precatória
18/07/2022 11:26

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2022 14:27

Juntada de Carta precatória
14/07/2022 12:12

Outras Decisões
20/06/2022 19:28

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:04

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCESSO: 0802448-58.2020.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Ameaça, Contra pessoas não identificadas como mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DIEGO ANTONIO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0802448-58.2020.8.15.0311 – AÇÃO: [Ameaça, Contra pessoas não identificadas como mulher], AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943).

O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessa possa que, o(a) Promotor(a) Publico desta Comarca, denunciou do acusado REU: DIEGO ANTONIO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF nº *18.***.*68-50, nascido em 07.04.95, filho de Maria do Socorro do Nascimento, residente à Rua Projetada, Macapá, ou na Rua Brigadeiro Pedro Frazão, s/nº, ou na Rua Presidente Suassuna, s/nº, Cruzeiro, na cidade de Princesa Isabel/PB, como incurso nas penas dos artigos 129, caput, e 147, ambos do Código Penal, c/c art. 69, do mesmo Diploma Repressivo em face de JOSÉ LOURENÇO DE JESUS SILVA e, ainda, art. 147, do Código Penal, em contexto de violência doméstica (Lei nº 11.340/06), em face de ANA PAULA DA SILVA, sua irmã. atualmente em local incerto e não sabido, o qual fica CITADO para, no prazo de 15 dias (artigo 361 do CPP), para, no lapso de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (com indicação do CPF e número de telefone).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, aos 31 de Janeiro de 2022.

Eu, Magno Maia Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.

AS.

MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO - Juíza de Direito.
03/05/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 20:44

Juntada de Certidão
18/02/2022 02:54

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO NASCIMENTO em 17/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:06

Publicado Edital em 02/02/2022.
01/02/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCESSO: 0802448-58.2020.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Ameaça, Contra pessoas não identificadas como mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DIEGO ANTONIO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0802448-58.2020.8.15.0311 – AÇÃO: [Ameaça, Contra pessoas não identificadas como mulher], AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943).

O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem interessa possa que, o(a) Promotor(a) Publico desta Comarca, denunciou do acusado REU: DIEGO ANTONIO NASCIMENTO, brasileiro, portador do CPF nº *18.***.*68-50, nascido em 07.04.95, filho de Maria do Socorro do Nascimento, residente à Rua Projetada, Macapá, ou na Rua Brigadeiro Pedro Frazão, s/nº, ou na Rua Presidente Suassuna, s/nº, Cruzeiro, na cidade de Princesa Isabel/PB, como incurso nas penas dos artigos 129, caput, e 147, ambos do Código Penal, c/c art. 69, do mesmo Diploma Repressivo em face de JOSÉ LOURENÇO DE JESUS SILVA e, ainda, art. 147, do Código Penal, em contexto de violência doméstica (Lei nº 11.340/06), em face de ANA PAULA DA SILVA, sua irmã. atualmente em local incerto e não sabido, o qual fica CITADO para, no prazo de 15 dias (artigo 361 do CPP), para, no lapso de 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (com indicação do CPF e número de telefone).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, aos 31 de Janeiro de 2022.

Eu, Magno Maia Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei.

AS.

MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO - Juíza de Direito.
31/01/2022 07:57

Expedição de Edital.
18/01/2022 10:58

Outras Decisões
02/12/2021 08:59

Conclusos para decisão
25/11/2021 13:50

Juntada de Petição de parecer-2021-0001723754.pdf
09/11/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:47

Juntada de Petição de Cota-2021-0001618908.pdf
05/11/2021 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 15:16

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/10/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2021 09:45

Juntada de Petição de cota
07/06/2021 11:23

Expedição de Mandado.
07/06/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2021 14:45

Recebida a denúncia contra DIEGO ANTONIO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*68-50 (INDICIADO)
13/05/2021 00:00

Recebida a denúncia contra DIEGO ANONIO NASCIMENO
11/05/2021 10:53

Conclusos para decisão
10/05/2021 21:42

Juntada de Petição de denúncia
10/04/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 09:45

Juntada de Certidão
23/03/2021 18:07

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Princesa Isabel em 22/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:40

Outras Decisões
02/02/2021 08:11

Conclusos para despacho
01/02/2021 20:21

Juntada de Petição de cota
05/12/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 13:40

Outras Decisões
03/12/2020 16:43

Conclusos para despacho
03/12/2020 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 02/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 11:13

Juntada de Petição de cota
06/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 11:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 11:13

Juntada de Certidão
06/11/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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