TJPB - 0848568-31.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 19:36
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 13:24
Determinado o arquivamento
-
28/06/2024 07:30
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
27/06/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 17:08
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/06/2024 05:31
Recebidos os autos
-
27/06/2024 05:31
Juntada de Certidão de prevenção
-
05/12/2023 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 16:31
Outras Decisões
-
04/12/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:31
Juntada de Petição de apelação
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10/11/2023 00:29
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/10/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 13:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:05
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 10:18
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 11:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
04/09/2023 11:49
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
01/09/2023 09:34
Conclusos para despacho
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30/08/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 19:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/08/2023 19:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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