TJPB - 0846755-13.2016.8.15.2001

27/04/2022 07:58

Baixa Definitiva

27/04/2022 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/04/2022 07:57

Transitado em Julgado em 12/04/2022

12/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 11/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 00:12

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022 00:12

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/04/2022 23:59:59.

10/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

26/02/2022 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 15:35

Conclusos para despacho

01/02/2022 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/01/2022 22:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 10/09/2021 23:59:59.

08/09/2021 12:58

Conclusos para despacho

08/09/2021 12:57

Juntada de Certidão

01/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2021 23:59:59.

31/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 30/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 10:00

Conclusos para despacho

12/08/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 13:54

Conhecido o recurso de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

03/08/2021 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 13:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 15:26

Conclusos para despacho

06/07/2021 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2021 09:32

Conclusos para despacho

10/01/2021 21:10

Juntada de Petição de cota

07/12/2020 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020 14:03

Conclusos para despacho

12/11/2020 14:03

Juntada de Certidão

12/11/2020 14:03

Juntada de Certidão

12/11/2020 09:15

Recebidos os autos

12/11/2020 09:15

Distribuído por sorteio