TJPB - 0847304-76.2023.8.15.2001

17/02/2024 12:08

Baixa Definitiva

17/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024 12:08

Transitado em Julgado em 01/02/2024

17/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MATEUS LOPES DANTAS em 16/02/2024 23:59.

23/12/2023 21:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 11:31

Não homologado o pedido

14/12/2023 11:31

Indeferido o pedido de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE), MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE), MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.573.521

14/12/2023 11:31

Pedido não conhecido

14/12/2023 10:59

Conclusos para despacho

13/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 21:30

Voto do relator proferido

04/12/2023 21:30

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 18:56

Juntada de Certidão de julgamento

02/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:06

Determinada diligência

25/10/2023 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 12:21

Conclusos para despacho

25/10/2023 12:21

Juntada de Certidão

25/10/2023 12:16

Recebidos os autos

25/10/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio