TJPB - 0847697-98.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 07:37
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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17/04/2024 07:10
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 07:10
Juntada de Outros documentos
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17/04/2024 06:11
Recebidos os autos
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17/04/2024 06:11
Juntada de Certidão de prevenção
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15/02/2024 08:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/02/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 16:37
Juntada de Petição de apelação
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01/12/2023 00:43
Publicado Sentença em 01/12/2023.
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01/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/11/2023 07:17
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/10/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 00:47
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.
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18/10/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
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14/09/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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29/08/2023 14:22
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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29/08/2023 08:49
Conclusos para despacho
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28/08/2023 12:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/08/2023 12:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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