TJPB - 0848081-61.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
17/12/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 16:19
Determinado o arquivamento
-
16/12/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:16
Recebidos os autos
-
16/12/2024 10:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
16/07/2024 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/03/2024 19:35
Outras Decisões
-
14/03/2024 14:05
Conclusos para despacho
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03/02/2024 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/02/2024 23:59.
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28/11/2023 15:42
Juntada de Petição de apelação
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08/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 12:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2023 10:03
Conclusos para despacho
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30/10/2023 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:37
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 11:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 13:34
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
17/10/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 12:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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31/08/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 11:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
30/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
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29/08/2023 14:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/08/2023 14:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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