09/07/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:04

Determinado o arquivamento
09/07/2025 07:04

Deferido o pedido de
07/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 07:59

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:19

Determinada diligência
08/05/2025 10:19

Deferido em parte o pedido de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI - CPF: *06.***.*29-68 (AUTOR)
14/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:24

Processo Desarquivado
26/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:05

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0847970-14.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Depósito] AUTOR: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI REU: ISRAEL FLAT TAMBAU DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a manutenção do julgado, arquivem-se os presentes autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024.

Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito
17/12/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:31

Determinado o arquivamento
16/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
11/12/2024 05:23

Recebidos os autos
11/12/2024 05:23

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/09/2024 11:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 35 - Intimar a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões T apelação interposta, exceto nos casos de improcedência liminar do pedido (art. 332, § 3º, do CPC) e de (todos) extinção do feito sem análise do mérito (art. 485, § 7º, do CPC). (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
12/07/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:19

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:19

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:57

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 00:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847970-14.2022.8.15.2001 [Depósito] AUTOR: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI REU: ISRAEL FLAT TAMBAU Vistos, etc.

O presente feito foi julgado em conjunto com o de número 0835374-95.2022.8.15.2001, numa só sentença diante da conexão por continência, conforme se vê do título juntado aos autos, id. 92195965.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/06/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 08:19

Juntada de Informações
17/06/2024 07:10

Conclusos para julgamento
17/06/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0847970-14.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Depósito] AUTOR: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI REU: ISRAEL FLAT TAMBAU DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de liberação de valores apresentados pela autora, id. 91296849.

Ora, a quantia já se acha depositada para fazer frente à dívida discutida nestes autos e nos autos 0835374-95.2022.815.2001.

A própria Sandra Helena, autora de ambas as ações, efetivou o depósito para essa finalidade.

Igualmente indefiro o pedido decisão de saneamento do feito.

Cuida-se de processo simples e que o réu não apresentou preliminares na contestação, sendo, pois, uma faculdade do juízo a prolação do saneador em situações dessa natureza.

Ademais, reconheço a conexão por continência, conforme já deliberado pelo juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca.

Processo se encontra maduro.

Portanto, encerro a instrução e determino que os autos sejam conclusos para sentença.

Ressalto que será julgado ambos os feitos conjuntamente.

O valores discutidos serão liberados após sentença.

P.I.

JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/06/2024 18:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:33

Conclusos para julgamento
14/06/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:08

Outras Decisões
14/06/2024 11:08

Indeferido o pedido de SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI - CPF: *06.***.*29-68 (AUTOR)
29/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:43

Determinada diligência
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:01

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847970-14.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos sobre a identidade de partes, causa de pedir e pedido da presente ação e do processo 0835374-95.2022.8.15.2001 em trâmite nesta unidade judiciária.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/03/2024 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:17

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 13:27

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 00:46

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:56

Determinada diligência
22/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/08/2023 18:07

Determinada a redistribuição dos autos
20/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:46

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 14:57

Decorrido prazo de ISRAEL FLAT TAMBAU em 18/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:24

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:45

Conclusos para despacho
16/04/2023 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC
16/04/2023 18:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/04/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 19:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:41

Expedição de Mandado.
20/03/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 20:08

Recebidos os autos.
16/02/2023 20:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/02/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2023 09:11

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:12

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:01

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846743-52.2023.8.15.2001

Jose Carlos da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0847812-22.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0848019-21.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0847326-37.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0847772-40.2023.8.15.2001

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...

Estado da Paraiba

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 15:04

Exibir Processo