TJPB - 0847329-89.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:54
Recebidos os autos
-
17/07/2024 10:54
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/05/2024 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/03/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 14:52
Outras Decisões
-
29/01/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 16:26
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2023 01:53
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:28
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:48
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 18:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/11/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/11/2023 23:59.
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30/10/2023 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:46
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 16:14
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 17:48
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/09/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 08:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
28/08/2023 14:03
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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28/08/2023 09:02
Conclusos para despacho
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25/08/2023 11:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2023 11:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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