24/07/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
24/07/2025 07:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSENILDA ALVES MENDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSENILDA ALVES MENDES em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0846116-48.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES DECISÃO Vistos etc.

A matéria em deslinde encontra-se afetada à sistemática dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ, Tema 1.300, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Dessa forma determino o sobrestamento do recurso até que o Colendo Superior Tribunal de Justiça defina, por ocasião do julgamento, a tese a ser adotada.

Encaminhem-se os autos ao NUGEP para que sejam tomadas as providências cabíveis.

P.I.

João Pessoa, 27 de junho de 2025.

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator
30/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2025 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
16/06/2025 08:26

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:11

Publicado Mandado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:11

Publicado Mandado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0846116-48.2023.8.15.2001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: JOSENILDA ALVES MENDES ADVOGADO do(a) APELADO: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:16/06/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2025 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
19/05/2025 14:35

Recebidos os autos.
19/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
18/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:10

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:10

Recebidos os autos
13/03/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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