06/02/2025 11:54

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/11/2024 07:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 12:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAVALCANTI em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAVALCANTI em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 05:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:46

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:54

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:16

Recebidos os autos
06/08/2024 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 19:16

Distribuído por sorteio
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845457-10.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da r.

Sentença de ID. 84683030 que Julgou Procedentes os Embargos de Declaração.

João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845457-10.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r.

Sentença constante do ID.84133799, partem dispositiva consta do teor seguinte: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, constituindo, por conseguinte, o presente em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL na importância de R$ 56.634,58 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), devidamente corrigido pelo INPC, a contar da data do ajuizamento da ação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação, consoante art. 702, § 8º, do CPC/2015.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das despesas processuais e dos honorários advocatícios no equivalente a 10% (dez por cento) do valor da condenação (na proporção de metade para cada um), devidamente corrigido, a teor do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

OUTRAS DISPOSIÇÕES: 1.

Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do NCPC), em caso de interposição de recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TJPB.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos de imediato, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de requerimento de cumprimento de sentença.

João Pessoa, 10 de Janeiro de 2024.

Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz de Direito Titular.

João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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