29/08/2025 02:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0845834-10.2023.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Relator: CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante 1: Estado da Paraíba Advogado: Gilberto Matheus Paz de Barros – OAB/PB Apelante 2: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP/PB Advogado: Paris Chaves Teixeira – OAB/PB 27.059 Vistos Nas contrarrazões, o Estado da Paraíba arguiu preliminar de incompetência Juízo.

Por essa razão, intime-se o apelante (Sindicato) para se manifestar a respeito, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator -
29/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2025 11:12

Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
25/06/2025 08:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:07

Recebidos os autos
25/06/2025 08:07

Juntada de decisão
01/10/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
01/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:16

Recebidos os autos
24/09/2024 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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