TJPB - 0845929-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 10:49
Determinado o arquivamento
-
29/06/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 11:53
Recebidos os autos
-
26/06/2024 11:53
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/04/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 09:56
Outras Decisões
-
29/01/2024 09:14
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 11:25
Juntada de Petição de apelação
-
24/11/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/11/2023 11:11
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/11/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 00:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:13
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:39
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.
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12/09/2023 08:36
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 12:16
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/08/2023 07:38
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/08/2023 10:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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