TJPB - 0845761-38.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 08:49
Determinado o arquivamento
-
25/05/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 12:39
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 05:56
Recebidos os autos
-
25/05/2024 05:56
Juntada de Certidão de prevenção
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06/12/2023 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/12/2023 07:42
Outras Decisões
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01/12/2023 09:08
Conclusos para despacho
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28/11/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 10:38
Juntada de Petição de apelação
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10/11/2023 00:32
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2023 10:51
Conclusos para despacho
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27/10/2023 22:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:53
Publicado Sentença em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 12:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/09/2023 06:51
Conclusos para despacho
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15/09/2023 00:30
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/08/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 15:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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21/08/2023 10:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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19/08/2023 13:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 13:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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