TJPB - 0845763-08.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 22:33
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 12:47
Determinado o arquivamento
-
20/06/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 05:50
Recebidos os autos
-
18/06/2024 05:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
03/04/2024 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/04/2024 11:28
Outras Decisões
-
26/03/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:55
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2024 23:59.
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22/01/2024 11:41
Juntada de Petição de apelação
-
16/01/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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28/11/2023 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:09
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:30
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 14:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2023 14:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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