TJPB - 0845191-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:49
Determinado o arquivamento
-
30/08/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 08:11
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/08/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 05:54
Recebidos os autos
-
30/08/2024 05:54
Juntada de Certidão de prevenção
-
14/02/2024 18:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2024 11:21
Outras Decisões
-
12/02/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:53
Juntada de Petição de apelação
-
22/01/2024 01:33
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
21/12/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/12/2023 12:00
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/11/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2023 01:03
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 00:32
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:23
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
21/08/2023 14:41
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:37
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2023 08:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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