TJPB - 0845364-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
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25/10/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 11:00
Recebidos os autos
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24/10/2024 11:00
Juntada de Certidão de prevenção
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11/12/2023 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/12/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 11:30
Outras Decisões
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29/11/2023 15:01
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 18:19
Juntada de Petição de apelação
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23/10/2023 00:36
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
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21/10/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 10:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/10/2023 08:09
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 17:49
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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24/08/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*43-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
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21/08/2023 14:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:37
Conclusos para despacho
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17/08/2023 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/08/2023 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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