TJPB - 0845709-42.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 10:16
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 11:14
Determinado o arquivamento
-
15/10/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 20:19
Recebidos os autos
-
14/10/2024 20:19
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/02/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/01/2024 13:24
Outras Decisões
-
25/01/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:10
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 01:26
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 17:33
Juntada de Petição de apelação
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19/11/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 08:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 10:19
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 20:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/11/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 16:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/10/2023 01:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.
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23/10/2023 00:26
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/10/2023 11:38
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/08/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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21/08/2023 14:14
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
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18/08/2023 23:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 23:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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