18/06/2025 12:23

Conclusos para despacho
26/04/2025 09:27

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2025 08:59

Expedição de Carta.
15/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO FERNANDES COUTINHO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845529-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[x ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2025 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO FERNANDES COUTINHO em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
21/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845529-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento João Pessoa-PB, em 19 de novembro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 09:43

Recebidos os autos
18/11/2024 09:43

Juntada de Certidão de prevenção
01/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO FERNANDES COUTINHO em 12/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO FERNANDES COUTINHO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 20:45

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 09:17

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:17

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:58

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO FERNANDES COUTINHO em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2023 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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