TJPB - 0844472-41.2021.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 15:08
Determinado o arquivamento
-
25/03/2024 15:08
Deferido o pedido de
-
29/02/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:05
Processo Desarquivado
-
28/02/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 00:57
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 86177943, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento. -
26/02/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:46
Juntada de
-
25/02/2024 08:00
Determinado o arquivamento
-
25/02/2024 08:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/02/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 22:20
Juntada de Petição de resposta
-
22/01/2024 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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21/12/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844472-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor para requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/12/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:29
Juntada de comunicações
-
18/12/2023 18:50
Juntada de Alvará
-
18/12/2023 13:01
Expedido alvará de levantamento
-
07/11/2023 06:25
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 02:06
Decorrido prazo de SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 22:16
Juntada de Petição de resposta
-
06/11/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 10:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/10/2023 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
-
10/10/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
07/10/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/10/2023 15:40
Expedido alvará de levantamento
-
05/10/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 12:23
Recebidos os autos
-
18/09/2023 12:23
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/02/2023 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/02/2023 23:21
Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 31/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 23:21
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 31/01/2023 23:59.
-
03/12/2022 06:05
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:36
Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 23:34
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2022 08:57
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2022 19:12
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 19:10
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/10/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2022 10:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
07/09/2022 00:37
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 06/09/2022 23:59.
-
07/09/2022 00:05
Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 06/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 02:55
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 29/08/2022 23:59.
-
30/08/2022 02:55
Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 18/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 22:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/07/2022 15:59
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2022 10:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/06/2022 11:32
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 06:52
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/06/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 09:26
Determinada diligência
-
02/06/2022 09:26
Outras Decisões
-
02/06/2022 09:26
Indeferido o pedido de UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-39 (REU)
-
31/05/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 06:04
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS em 16/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 23:30
Juntada de Petição de informações prestadas
-
11/05/2022 07:17
Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 09/05/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 08:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
14/02/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2022 15:15
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 10:47
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3)
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09/12/2021 10:47
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
03/12/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 09:29
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 11:13
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 10:10
Juntada de Certidão
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12/11/2021 09:56
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 09:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 08:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/11/2021 21:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/11/2021 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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