TJPB - 0000567-19.2020.8.15.0331

1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MELO GAMA

Advogados

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB: 19620/PB

CPF *46.***.*21-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 00:43

    Publicado Mandado em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:37

    Juntada de informação

  • 07/07/2025 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:29

    Publicado Mandado em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000567-19.2020.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes de Trânsito] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

    SANTA RITA, em 2 de julho de 2025.

    De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

  • 02/07/2025 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 19:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/09/2024 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 07:30

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 17:04

    Revogada a Prisão

  • 05/04/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 17:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/02/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/05/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 10:27

    Juntada de informação

  • 15/08/2022 04:04

    Juntada de provimento correcional

  • 17/02/2022 09:00

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2022 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 16/02/2022 08:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/02/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO MELO GAMA

  • 15/02/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 08:25

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:22

    Juntada de informação

  • 11/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de EDUARDO MELO GAMA em 10/02/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 00:04

    Publicado Edital em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Edital

    Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0000567-19.2020.8.15.0331.

    Ação Penal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de EDUARDO MELO GAMA, filho de Jozinete Vidal de Melo e de Edinaldo Silva Gama,, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação, por escrito, em 10 dias.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 21 de janeiro de 2022.

    Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juiz(a) de Direito.

  • 21/01/2022 08:38

    Expedição de Edital.

  • 20/01/2022 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 15:44

    Juntada de diligência

  • 22/09/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 21:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 08:07

    Juntada de Petição de cota

  • 27/05/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 13:08

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/05/2021 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 13:51

    Processo migrado para o PJe

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 10/2020 D000845200331 15:24:13 001

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 05: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2020 NF 106/2

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2020 15:24 TJESR08

  • 14/08/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2020

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 08/2020

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2020

  • 03/08/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/08/2020 DR. ROMUALDO

  • 17/04/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 04/2020 VISTA MP

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2020 EDUARDO MELO GAMA

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 06: 02/2020 EDUARDO MELO GAMA

  • 06/02/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra EDUARDO MELO GAMA

  • 06/02/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2020

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020

  • 27/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/01/2020 DR ROMUALDO

  • 10/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 01/2020 VISTA MP

  • 09/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 01/2020 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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