TJPB - 0841582-61.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:24
Baixa Definitiva
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11/09/2024 10:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/09/2024 10:23
Transitado em Julgado em 11/09/2024
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03/09/2024 00:34
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:34
Decorrido prazo de ADRIANO MARTELETO GODINHO em 02/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ADRIANO MARTELETO GODINHO em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 00:08
Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 16:47
Conhecido o recurso de ADRIANO MARTELETO GODINHO - CPF: *13.***.*03-73 (RECORRENTE) e NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO - CPF: *33.***.*34-07 (RECORRENTE) e provido em parte
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20/08/2024 10:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/08/2024 10:52
Juntada de Certidão de julgamento
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19/08/2024 10:03
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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19/08/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 08:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/08/2024 12:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/08/2024 12:09
Juntada de Certidão de julgamento
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12/08/2024 08:27
Conclusos para despacho
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12/08/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 07:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/08/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 17:10
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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06/08/2024 00:00
Publicado Despacho em 06/08/2024.
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03/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0841582-61.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: ADRIANO MARTELETO GODINHO, NATALIA DA SILVA HEMAN GODINHO RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESESREPRESENTANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por hibridavideoconferência designada para o dia 13/08/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.
Art. 19.
As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.
ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator -
01/08/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 19:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/07/2024 09:32
Conclusos para despacho
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29/07/2024 17:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/07/2024 17:34
Juntada de Certidão de julgamento
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26/07/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 22:52
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 22:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2024 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/07/2024 14:42
Juntada de Certidão de julgamento
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01/07/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 10:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/06/2024 11:16
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/05/2024 17:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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02/05/2024 06:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2024 10:12
Conclusos para despacho
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25/04/2024 10:12
Juntada de Certidão
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22/04/2024 09:09
Recebidos os autos
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22/04/2024 09:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2024 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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