TJPB - 0842659-08.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 08:12
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 16:54
Determinado o arquivamento
-
27/08/2024 06:57
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 08:38
Recebidos os autos
-
26/08/2024 08:38
Juntada de Certidão
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17/04/2024 11:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/04/2024 02:21
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:08
Publicado Despacho em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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20/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842659-08.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Diante da interposição de RECURSO DE APELAÇÃO pelo Estado da Paraíba, intime-se a parte contrária para contrarrazoar, e após remetam-se os autos ao E.
TJPB, independente de nova conclusão.
João Pessoa, 18 de março de 2024.
Juiz(a) de Direito -
19/03/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
16/12/2023 00:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 17:37
Juntada de Petição de apelação
-
29/11/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 07:47
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2023 00:53
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/10/2023 01:09
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 13:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:44
Conclusos para decisão
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29/09/2023 22:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/09/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 11:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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22/08/2023 10:56
Conclusos para decisão
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22/08/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
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16/08/2023 10:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
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09/08/2023 12:21
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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08/08/2023 07:54
Conclusos para despacho
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04/08/2023 00:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2023 00:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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