TJPB - 0842698-05.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 13:49
Determinado o arquivamento
-
05/09/2024 23:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 23:39
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/09/2024 09:27
Recebidos os autos
-
03/09/2024 09:27
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:54
Outras Decisões
-
27/05/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 21:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/04/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 13:36
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2023 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/11/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:57
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 10:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 01:09
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/09/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
09/08/2023 12:23
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
08/08/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2023 10:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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