07/09/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
07/09/2024 12:47

Juntada de informação
07/09/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842787-62.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:56

Juntada de cálculos
13/08/2024 02:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de GENIVALDO PEIXOTO SOBRINHO em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 01:48

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842787-62.2022.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido autoral de ID nº 88707759, uma vez que a repactuação do montante devido não faz parte do objeto da ação, cabendo ao autor, se for o caso, ajuizar ação autônoma para tanto.

Intime-se.

Proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se o banco para recolhê-las em 05 dias, sob pena de negativação.

Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
13/07/2024 09:04

Indeferido o pedido de GENIVALDO PEIXOTO SOBRINHO - CPF: *96.***.*30-68 (EXEQUENTE)
01/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
01/06/2024 17:15

Juntada de informação
14/05/2024 02:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842787-62.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte Promovida, para os termos do Despacho de ID nº 89170048 (segunda parte).

Prazo: 10 dias.

João Pessoa-PB, em 24 de abril de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:49

Juntada de informação
23/04/2024 12:30

Juntada de Alvará
22/04/2024 14:26

Expedido alvará de levantamento
22/04/2024 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
21/04/2024 12:56

Juntada de informação
12/04/2024 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:50

Processo Desarquivado
18/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:43

Decorrido prazo de GENIVALDO PEIXOTO SOBRINHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:30

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:04

Juntada de informação
04/12/2023 14:15

Determinado o arquivamento
04/12/2023 09:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:38

Recebidos os autos
21/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
01/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
12/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 22:57

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:03

Juntada de informação
03/05/2023 01:45

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:22

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:10

Determinada diligência
26/01/2023 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:40

Juntada de informação
02/09/2022 17:25

Juntada de Petição de informação
16/08/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2022 14:35

Determinada diligência
12/08/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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