TJPB - 0842005-65.2016.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:11
Conclusos para decisão
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03/09/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
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19/08/2025 02:29
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do despacho -
15/08/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 12:59
Conclusos para decisão
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07/08/2025 00:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.
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11/07/2025 02:04
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 02:04
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
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07/07/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 21:56
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 14:45
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/06/2025 02:16
Publicado Decisão em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 17:00
Juntada de Informações
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12/06/2025 16:32
Juntada de Ofício
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11/06/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 20:19
Determinada diligência
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16/04/2025 20:58
Juntada de Petição de cota
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11/04/2025 13:23
Conclusos para despacho
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10/04/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:59
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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10/04/2025 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito.
Ver inteiro teor do despacho de ID 108553311. -
07/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 21:58
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2025 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 19:58
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 08:35
Juntada de Informações
-
20/03/2025 08:09
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 08:07
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 08:03
Desentranhado o documento
-
20/03/2025 08:03
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/02/2025 10:16
Determinada Requisição de Informações
-
27/02/2025 10:16
Deferido em parte o pedido de MARIA LIDIA SANTOS CASSIMIRO DA SILVA - CPF: *10.***.*86-87 (EXEQUENTE)
-
09/12/2024 09:09
Conclusos para despacho
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02/12/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
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16/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842005-65.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões dos oficiais de justiça acostados nos autos, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. .
João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/11/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 23:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2024 23:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/09/2024 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 10:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2024 14:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/08/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 12:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/08/2024 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 13:12
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 13:07
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 13:03
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 01:17
Decorrido prazo de MARIA LIDIA SANTOS CASSIMIRO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:12
Publicado Decisão em 11/06/2024.
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12/06/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842005-65.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em face do teor da CERTIDÃO retro, expeçam-se os mandados de forma separada, sendo um para cada imóvel.
Cumpra-se cf. decisão anterior.
JOÃO PESSOA, 30 de maio de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
07/06/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 11:59
Determinada diligência
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27/05/2024 09:59
Conclusos para decisão
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07/05/2024 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/05/2024 08:44
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2024 09:35
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 12:16
Determinada diligência
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 28/11/2023 23:59.
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27/11/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 22:10
Juntada de informação
-
01/11/2023 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/11/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2023 18:39
Juntada de informação
-
29/09/2023 07:52
Determinada Requisição de Informações
-
29/09/2023 07:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/09/2023 13:33
Conclusos para despacho
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12/09/2023 14:48
Juntada de Petição de resposta
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11/09/2023 00:56
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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05/09/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 15:30
Indeferido o pedido de MARIA LIDIA SANTOS CASSIMIRO DA SILVA - CPF: *10.***.*86-87 (EXEQUENTE)
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04/07/2023 13:14
Conclusos para despacho
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13/06/2023 04:40
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:39
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:39
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 12/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 19:12
Juntada de Petição de cota
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23/05/2023 15:35
Juntada de Petição de resposta
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18/05/2023 00:25
Publicado Decisão em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 21:57
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/11/2022 07:09
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 14:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/11/2022 01:48
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 01/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:14
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 01/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:14
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.
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11/10/2022 19:11
Juntada de Petição de resposta
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27/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 01:14
Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:21
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 30/06/2022 23:59.
-
01/07/2022 00:21
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 20:13
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/05/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 11:46
Juntada de Petição de resposta
-
29/04/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 14:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/04/2022 12:59
Recebidos os autos
-
28/04/2022 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2021 17:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/07/2021 22:01
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2021 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 04:53
Decorrido prazo de MARIA LIDIA SANTOS CASSIMIRO DA SILVA em 26/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 18:35
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2021 12:44
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 06:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
28/10/2020 12:58
Conclusos para julgamento
-
19/10/2020 12:11
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
30/09/2020 02:15
Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO NOBREGA em 29/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 01:57
Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 20:34
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2020 18:24
Juntada de Petição de resposta
-
26/08/2020 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
11/11/2019 12:24
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 14:18
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2019 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2019 09:56
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 12:21
Audiência conciliação realizada para 10/09/2019 15:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
23/08/2019 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2019 19:03
Audiência conciliação designada para 10/09/2019 15:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
08/08/2019 19:01
Audiência conciliação realizada para 07/08/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
07/08/2019 13:43
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2019 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2019 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2019 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2019 12:34
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 15:19
Expedição de Mandado.
-
29/05/2019 15:11
Expedição de Mandado.
-
29/05/2019 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 14:42
Audiência conciliação designada para 07/08/2019 14:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
22/11/2018 16:56
Juntada de Certidão
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
22/08/2017 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2017 10:10
Conclusos para julgamento
-
19/06/2017 10:08
Audiência conciliação realizada para 13/06/2017 16:20 12ª Vara Cível da Capital.
-
06/06/2017 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2017 14:35
Expedição de Mandado.
-
22/05/2017 14:20
Expedição de Mandado.
-
19/05/2017 12:30
Juntada de Certidão
-
09/05/2017 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2017 14:59
Conclusos para despacho
-
18/04/2017 15:18
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2017 11:59
Expedição de Mandado.
-
10/03/2017 11:54
Expedição de Mandado.
-
10/03/2017 11:50
Expedição de Mandado.
-
10/03/2017 11:31
Expedição de Mandado.
-
10/03/2017 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2017 15:55
Audiência conciliação designada para 13/06/2017 16:20 12ª Vara Cível da Capital.
-
23/11/2016 18:24
Audiência conciliação realizada para 22/11/2016 15:50 12ª Vara Cível da Capital.
-
18/11/2016 15:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/11/2016 15:21
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2016 17:28
Juntada de aviso de recebimento
-
13/10/2016 17:27
Juntada de aviso de recebimento
-
13/10/2016 17:25
Juntada de aviso de recebimento
-
13/10/2016 17:24
Juntada de aviso de recebimento
-
29/09/2016 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2016 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2016 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2016 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2016 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2016 14:59
Audiência conciliação designada para 22/11/2016 15:50 12ª Vara Cível da Capital.
-
05/09/2016 10:58
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2016 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2016 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2016 10:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/08/2016 11:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2016 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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