TJPB - 0842398-43.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 17:27
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:27
Transitado em Julgado em 04 de novembro de 2024
-
17/12/2024 16:19
Determinado o arquivamento
-
05/11/2024 23:51
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 23:50
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/11/2024 05:21
Recebidos os autos
-
05/11/2024 05:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/05/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:14
Outras Decisões
-
27/05/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 01:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 13:30
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2023 00:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:38
Publicado Sentença em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
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31/10/2023 03:49
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.
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30/10/2023 10:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/10/2023 00:28
Publicado Sentença em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:39
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 12:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/08/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 10:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
09/08/2023 12:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
08/08/2023 07:54
Conclusos para despacho
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02/08/2023 17:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/08/2023 17:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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