11/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
28/08/2024 10:22

Baixa Definitiva
28/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em 27/08/2024
21/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:44

Determinada diligência
07/08/2024 15:44

Conhecido o recurso de MARCELA PEREIRA TORRES - CPF: *58.***.*09-30 (RECORRENTE) e provido em parte
07/08/2024 15:44

Voto do relator proferido
06/08/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 10:26

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 08:37

Determinada diligência
02/04/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
22/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:26

Recebidos os autos
22/03/2024 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 07:26

Distribuído por sorteio
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0840294-78.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: MARCELA PEREIRA TORRES PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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