TJPB - 0839687-65.2023.8.15.2001

01/02/2024 08:44

Baixa Definitiva

01/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2024 08:44

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 00:00

Decorrido prazo de NATHALIA REGINA DE LIMA SANTOS em 31/01/2024 23:59.

16/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 16:40

Juntada de Certidão

06/12/2023 11:51

Sentença confirmada

06/12/2023 11:51

Conhecido o recurso de HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 88.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e RAPHAEL DE ALMEIDA PORTO - CPF: *65.***.*57-69 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAPHAEL DE ALMEIDA PORTO - CPF: *65.***.*57-69 (RECORRENTE).

06/12/2023 08:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 11:05

Juntada de Certidão de julgamento

20/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023 08:25

Conclusos para despacho

05/10/2023 08:25

Juntada de Certidão

05/10/2023 07:19

Recebidos os autos

05/10/2023 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023 07:19

Distribuído por sorteio