29/08/2025 04:13

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:25

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0839831-39.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio] APELANTE: EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO APELADO: MARCONE MARCIO DE FREITAS D E S P A C H O Vistos, etc.

Considerando o cabimento e a interposição no prazo respectivo, recebo a petição de ID 36586359 como AGRAVO INTERNO, de modo que determino a intimação de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO, para complementar as razões recursais no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da súplica.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Relator j04
18/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0839831-39.2023.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Despejo para Uso Próprio] APELANTE: EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO APELADO: MARCONE MARCIO DE FREITAS D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se MARCONE MARCIO DE FREITAS, para manifestar-se sobre a petição de ID 36586359 e anexos, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Relator j04
15/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:30

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 00:19

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor da decisão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:43

Não conhecido o recurso de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO - CPF: *20.***.*02-00 (APELANTE)
29/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:16

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO - CPF: *20.***.*02-00 (APELANTE).
26/06/2025 08:08

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:35

Recebidos os autos
05/02/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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