17/01/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:37

Juntada de Alvará
15/01/2025 15:37

Juntada de Alvará
15/01/2025 10:16

Juntada de Informações
04/12/2024 12:58

Determinado o arquivamento
04/12/2024 12:58

Expedido alvará de levantamento
04/12/2024 12:58

Deferido o pedido de
08/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
22/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837008-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos (ID 102053316), requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837008-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte executada (SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE) para, em 15 (quinze) dias: a.) Recolher as custas processuais finais (guia/cálculo anexos), sob pena de lançamento no Serasa Experian, consignando-se na intimação que a guia poderá também ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: "Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”; b.) Recolher o saldo devedor (remanescente) de R$ 538,61 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), sob pena de incorrer nos acréscimos do art. 523, § 1º, do CPC.

João Pessoa/PB, em 24 de setembro de 2024.

INGRID QUEIROZ SOUSA Analista Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:52

Juntada de Alvará
23/09/2024 18:52

Juntada de Alvará
20/09/2024 12:36

Determinada diligência
20/09/2024 12:36

Expedido alvará de levantamento
20/09/2024 07:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0837008-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tem-se que foi desprovido o recurso de apelação e majorado os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, conforme Acórdão de ID 99420601. 2.

Procedo, neste momento à alteração/evolução da classe judicial para “Cumprimento de Sentença”. 3.

Assim, diante do trânsito em julgado (certidão de ID 99420610), intime-se o demandante/exequente para se manifestar acerca do cumprimento de sentença (ID's 99420607, 99420608 e 99420609), informando-se seus dados bancários para fins de eventual depósito, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, calculem-se as custas e despesas processuais finais e intime-se o demandado/executado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição no SERASAJUD. 5.

Decorrido o prazo sem efetivação do pagamento das custas, proceda-se à inscrição da dívida no SERASAJUD e, a seguir, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz Titular - 12ª Vara Cível
30/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:52

Outras Decisões
30/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 05:46

Recebidos os autos
30/08/2024 05:46

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:39

Juntada de Petição de apelação
24/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 07:29

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/12/2022 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 22:50

Conclusos para despacho
13/12/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:18

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 21:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/10/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/08/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
19/07/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 11:57

Juntada de Petição de procuração
15/07/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836916-22.2020.8.15.2001

Gideao Ferreira da Silva

Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2020 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0837384-64.2023.8.15.0001

Aluizio Afonso Campos

Campina Grande 1 Cartorio do 1 Oficio

Advogado: Jose Francisco de Morais Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0837590-68.2018.8.15.2001

Harrison Holanda de Alcantara

Valdecy Brito do Nascimento

Advogado: Thiago Farias Franca de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2018 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0836706-34.2021.8.15.2001

Ygor Mercado Mass

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Ednaria Andrade Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2021 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0837753-43.2021.8.15.2001

Joao Evangelista Barbosa Filho

Delcina de Sena Barros

Advogado: Adriano Werlen de Alencar Santini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2022 13:41

Exibir Processo